Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida

realizar um financiamento rural, foi surpreendido com a informação de que o seu nome se encontrava

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

sócios por danos ambientais praticados por suas empresas. Como o próprio nome já sugere, as

Entenda sobre a LGPD e sua importância nos escritórios de contabilidade

Apesar de essencial nos ambientes contábeis, muitos ainda não se adequaram à Lei. Especialistas explicam qual a importância e quais os benefícios que a LGPD promove dentro das empresas.

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

sustentáveis como a implementação de políticas e o uso consciente de seu poder de compra. Neste aspecto, o

Registro de Marca em Marketplace e E-commerce

O registro de marca passou a ser exigido por muitos marketplaces, entenda os motivos e proteja seu negócio.

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

Por Evaldo Junior.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Mãe que levou droga a filho preso cumprirá pena por tráfico em regime aberto

A mãe do detento alega que levou a droga para o presídio para proteger o filho, que vinha sofrendo ameaças de morte por dívidas

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Resolução nº 2, de 24/04/07

Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

possível os primeiros passos para a criação da lei que levou seu nome e que conquistou mecanismos que

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Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.

Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT

A turma considerou que já existe decisão judicial que autoriza a empresa a comercializar normas técnicas de titularidade da ABNT.

O Estado de Direito e os Black Blocks

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente o projeto de lei que proíbe o uso

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo

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Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.